Legislação Municipal

 Leis Ordinárias

Lei nº 4517, de 24/06/2018
Denomina Logradouro Público Municipal

Lei nº 4516, de 24/06/2018
Denomina Logradouro Público Municipal

Lei nº 4515, de 24/06/2018
Institui o pagamento de diárias para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências

Lei nº 4514, de 17/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com o INSTITUTO NACIONAL LTDA (Sudamérica) objetivando a utilização da área do IDAIC

Lei nº 4513, de 17/06/2018
Regulamenta o Índice de Aumento dos Servidores Públicos Ativos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases

Lei nº 4512, de 03/06/2018
Dispõe sobre autorização para reajuste dos subsídios, vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões e dá outras providencias

Lei nº 4511, de 03/06/2018
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências

Lei nº 4510, de 03/06/2018
Dispõe sobre regularização de área de expansão dentro do perímetro urbano para fazer parte do Bairro Marote, neste Município de Cataguases

Lei nº 4509, de 20/05/2018
Referenda convênio a ser assinado pelo município de Cataguases com a Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto de Cataguases dá outras providências

Lei nº 4508, de 06/05/2018
Revoga o item 2 do artigo 3° da Lei 4.443/2017 e renumera o item 3 e dá outras providências